Aumento do ICMS nas compras internacionais: o que muda?
A partir de abril de 2025, os estados brasileiros aplicarão uma alíquota de 20% de ICMS sobre compras internacionais, substituindo a taxa anterior de 17%. Essa mudança, anunciada por meio da Medida Provisória 1.236/2024, atinge compras feitas em plataformas populares como Shopee, AliExpress e Shein.
Segundo especialistas, o aumento busca alinhar a arrecadação estadual às transformações do comércio digital, mas carrega implicações práticas para consumidores e empresas.
Impactos práticos para o consumidor
- Aumento nos preços finais: Produtos adquiridos em sites internacionais terão um custo mais alto, uma vez que o ICMS incidirá sobre valores já acrescidos pelo imposto de importação de 20%. Por exemplo, uma compra de US$ 20 poderá custar até US$ 28,08 após os tributos, um aumento de cerca de 26% redução na atratividade das plataformas internacionais: Apesar de ainda oferecerem preços competitivos, o diferencial de custo entre produtos importados e nacionais deve diminuir. Consumidores precisarão avaliar com mais atenção as ofertas e taxas adicionais antes de comprar【80†sourcerreiras para compras de baixo custo: Produtos abaixo de US$ 50, anteriormente beneficiados por isenções, agora enfrentarão um impacto direto no preço final, limitando o acesso a itens mais baratos【80†sourceMotivações por trás da medida**
O ajuste no ICMS reflete o esforço dos estados para maximizar a arrecadação diante do crescimento do e-commerce internacional. Em 2023, o volume de compras em plataformas estrangeiras explodiu, ampliando a concorrência com varejistas locais. A mudança também busca equilibrar as condições de mercado, incentivando o consumo de produtos nacionais, ainda que especialistas discordem sobre sua eficácia prática 【80†sourcnsumidores podem se adaptar?**
Para minimizar os impactos, recomenda-se:
- Pesquisar e comparar preços em plataformas diferentes.
- Aproveitar cupons de desconto e promoções.
- Verificar alternativas no mercado nacional que possam oferecer vantagens em prazos de entrega e custo total.
Resumo
O aumento da alíquota do ICMS de 17% para 20% sobre compras internacionais entrará em vigor em 2025, impactando diretamente o bolso dos consumidores brasileiros. A medida eleva o custo final de produtos adquiridos em plataformas como Shopee e AliExpress, afetando principalmente itens de baixo valor, antes beneficiados por isenções. Embora busque fortalecer o mercado nacional, especialistas acreditam que o efeito pode ser limitado, pois muitos consumidores continuarão optando pelas compras internacionais devido aos preços ainda competitivos. A adaptação exigirá maior cautela dos compradores na hora de pesquisar e planejar suas compras
