O Senado Federal aprovou, nesta semana, o texto-base da Reforma Tributária 2025 que promete mudar o sistema de arrecadação no Brasil. Contudo, as mudanças trouxeram preocupações inéditas: o país poderá ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. Estudos apontam que o percentual pode ultrapassar 27%, superando nações como Hungria e Dinamarca, conhecidas por tributações elevadas.
O que muda com a Reforma Tributária 2025?
A proposta aprovada busca simplificar o sistema atual, substituindo impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa unificação visa reduzir a burocracia e promover maior transparência.
Contudo, a alíquota efetiva do IVA unificado gerou controvérsias. Primeiramente, a carga tributária no Brasil já é uma das mais altas do mundo, representando mais de 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, com o novo modelo, especialistas temem um impacto ainda maior na competitividade econômica.
Por que o IVA brasileiro será o maior do mundo?
A elevada alíquota proposta reflete a necessidade de compensar a arrecadação existente. Enquanto países europeus, com sistemas tributários mais eficientes, conseguem sustentar economias desenvolvidas com IVA em torno de 20%, o Brasil, devido à baixa eficiência e alta sonegação, recorre a uma taxação mais pesada.
Outro fator crucial é a manutenção de regimes diferenciados para setores como educação e saúde. Para sustentar esses benefícios, o restante da economia arcará com alíquotas mais altas. Segundo analistas, essa estrutura pode penalizar especialmente pequenos empreendedores e consumidores finais, que enfrentam preços mais elevados.
Impactos na economia e no consumidor
O aumento do IVA não ocorre sem custos. Para empresas, os produtos e serviços ficarão mais caros, pressionando margens de lucro e dificultando investimentos. Para consumidores, o reflexo será direto: itens básicos como alimentos e medicamentos poderão sofrer reajustes significativos.
Ademais, economistas destacam que a alta carga tributária pode desestimular a formalização de negócios, alimentando a informalidade. “Com custos mais altos, muitas empresas podem optar por operar fora da legalidade, o que vai contra o objetivo de simplificação”, alerta o economista Gustavo Fernandes.
Reações do mercado e especialistas
Enquanto setores do governo celebram a aprovação como um passo rumo à modernização fiscal, o mercado reage com cautela. Representantes do setor produtivo pedem ajustes na proposta, temendo perda de competitividade internacional. Empresas exportadoras, por exemplo, podem enfrentar dificuldades adicionais, já que seus custos de produção ficarão acima da média global.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o texto ainda carece de clareza sobre mecanismos de compensação. “A transição para o novo modelo será desafiadora, e precisamos garantir que os setores não sejam sobrecarregados”, afirma o presidente da entidade.
Cenário internacional: onde o Brasil se posiciona?
Com a nova alíquota, o Brasil ultrapassará países como Hungria (27%) e Suécia (25%), conhecidos por sua alta carga tributária. Entretanto, é importante destacar que essas nações oferecem serviços públicos de alta qualidade em contrapartida, algo que o Brasil ainda não alcançou. Assim, a alta tributação sem melhorias no retorno social amplia as críticas ao sistema.
Incertezas com a Reforma Tributária 2025
Embora o Senado tenha aprovado a proposta, a reforma ainda depende de regulamentações complementares. Detalhes como a definição exata das alíquotas, regimes especiais e mecanismos de transição serão cruciais para determinar o impacto real.
Afinal, a promessa de simplificação precisa se concretizar sem comprometer a economia. Empresas e consumidores aguardam com apreensão, enquanto especialistas pedem um debate mais amplo sobre ajustes no texto.
Conclusão sobre a Reforma Tributária 2025
O Brasil está diante de um marco histórico na tributação. Contudo, a alta alíquota do IVA aprovada pelo Senado levanta dúvidas sobre os reais benefícios da reforma. Embora simplifique a estrutura, o custo para empresas e consumidores pode ser elevado. Resta saber se as promessas de eficiência e justiça fiscal serão cumpridas ou se o país enfrentará mais um capítulo de dificuldades econômicas.
