Governo de Lula decide manter sigilo de 100 anos sobre as despesas realizadas com o cartão corporativo. Essa decisão, adotada por meio de um decreto, mantém uma prática iniciada no governo Bolsonaro, que se baseava em esconder gastos públicos importantes da população.
Agora, sob a administração do petista, o sigilo sobre essas despesas se perpetua. Tornando ainda mais difícil para o cidadão comum compreender como os recursos públicos estão sendo aplicados.
A manobra que perpetua a opacidade
Em primeiro lugar, é essencial entender o que representa o cartão corporativo. Ele é utilizado para despesas oficiais de autoridades. O cartão corporativo tem sido uma ferramenta importante para facilitar o pagamento de itens como viagens, hospedagens e alimentação durante o exercício das funções públicas. Contudo, usar o cartão corporativo pode ser cercado de questionamentos, principalmente quando a transparência é comprometida.
No governo anterior, a administração Bolsonaro já havia adotado uma estratégia de sigilo, escondendo por anos os gastos realizados com o cartão corporativo. Agora, o governo Lula adota a mesma postura, mantendo um sigilo de 100 anos. Essa medida, ainda que amparada por um decreto presidencial, gera uma enorme controvérsia. Afinal, a ausência de clareza sobre os gastos dificulta a fiscalização e alimenta a desconfiança entre a população.
O impacto da medida na transparência pública
Sob o ponto de vista da transparência, a decisão de manter o sigilo de 100 anos é no mínimo preocupante. Afinal, em um Estado democrático, a gestão dos recursos públicos deve ser clara e acessível à população. A falta de informações sobre os gastos do governo, principalmente em um contexto de crise fiscal, é algo que deveria ser evitado a todo custo. Quando se estabelece um sigilo tão prolongado, a sociedade perde a capacidade de avaliar a eficiência e a ética no uso dos recursos do Estado.
A decisão de manter o sigilo sobre os gastos não se alinha com os princípios de transparência e ética que muitos esperavam ver no governo Lula.
No entanto, a postura do presidente se mostra uma continuação do modelo de opacidade iniciado por Bolsonaro, que também utilizou mecanismos legais para restringir o acesso a dados cruciais para a fiscalização do uso de recursos públicos.
A justificativa do governo
Embora o governo de Lula alegue que o sigilo se faz necessário para proteger a segurança de dados e evitar vazamentos que possam prejudicar a atuação do governo, a medida é vista com ceticismo. Afinal, a adoção de tais mecanismos de sigilo é frequentemente interpretada como uma tentativa de esconder possíveis desvios ou irregularidades. Por mais que o governo tente justificar a decisão como uma necessidade de segurança, a falta de clareza gera dúvidas sobre a real motivação por trás dessa escolha.
Além disso, a decisão de estender o sigilo para 100 anos cria um precedente perigoso, abrindo caminho para que futuros governos sigam a mesma prática, perpetuando a falta de transparência nas finanças públicas. O efeito disso é a erosão da confiança pública, que já se encontra fragilizada pela histórica falta de clareza no uso dos recursos públicos.
A comparação com outras administrações
Porém, a situação do governo Lula não é única. A gestão Bolsonaro também se destacou por adotar medidas de sigilo prolongado sobre os gastos públicos, especialmente no que diz respeito ao cartão corporativo. Na prática, ambos os governos acabam compartilhando uma abordagem de sigilo extremo, comprometendo a liberdade de informação e a capacidade de fiscalização do cidadão. Contudo, dar continuidade ao sigilo de 100 anos, não parece ser uma decisão, afinal, a transparência não é um luxo, mas uma necessidade para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Conclusão
O sigilo de 100 anos no cartão corporativo, adotado pelo governo Lula, representa uma continuação de práticas que falham em atender à necessidade de transparência que a sociedade demanda. A medida, além de prolongar a opacidade iniciada por Bolsonaro, afasta ainda mais os cidadãos da compreensão sobre o uso de seus próprios recursos. Sem dúvida, uma gestão pública eficiente depende de um compromisso com a transparência, e o sigilo prolongado sobre os gastos públicos não contribui para o fortalecimento da democracia.
