Os deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto de lei que visa barrar a entrada e deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano. A medida, que avançou nesta quarta-feira (26), pode ter impacto direto no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que está sendo acusado de promover censura por meio de ordens judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes se tornou o alvo de alguns parlamentares dos EUA, que o acusam de promover censura por meio de ordens judiciais. A ofensiva contra Moraes começou após o ministro suspender o uso da rede social X no Brasil, devido ao descumprimento de determinações judiciais em solo brasileiro. A plataforma ficou mais de 30 dias fora do ar.
A lei, apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, tem como objetivo tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA. A medida visa proteger a liberdade de expressão dos cidadãos estadunidenses e impedir que autoridades estrangeiras interfiram na liberdade de expressão nos EUA.
A aprovação da lei pode ter impacto direto no ministro Alexandre de Moraes, que pode ser considerado “inadmissível” nos EUA devido às acusações de censura. Isso pode impedir que o ministro entre nos EUA ou pode levar à sua deportação se ele já estiver no país.
A aprovação da lei “Sem Censores em Nossas Fronteiras” pode ter consequências mais amplas para as relações entre os EUA e outros países. A medida pode ser vista como uma forma de proteger a liberdade de expressão nos EUA, mas também pode ser vista como uma forma de interferência nos assuntos internos de outros países. É importante observar como essa lei será implementada e quais serão as consequências para as relações internacionais.
