Em votação surpresa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões feito em regime de urgência pelo prefeito de Manaus, David Almeida. O projeto de lei foi aprovado na tarde desta terça-feira (25), após ser pautada em uma ordem do dia não tradicional nos padrões da casa legislativa municipal.
A votação ocorreu em plenário após ser debatido em duas sessões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, durante a manhã desta terça.
O pedido pelo empréstimo foi aprovado por maioria simples, com o placar de 30 votos a favor e dez votos contrários.
Segundo constava no pedido, projeto de lei vai viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano. O projeto de lei esclarece que, para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura usará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.
A prefeitura destacou que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:
- 🏗️ Infraestrutura urbana
- 🌳Construção e revitalização de parques
- 🌊 Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade
- 🚜 Melhoramento de ramais e vicinais
- 🏞️ Desassoreamento de igarapés
- 🏘️ Construção de unidades habitacionais populares
- 🏠 Desapropriação para fins de regularização fundiária
- 🎓 Investimentos nas áreas de educação e saúde
- 🛒 Construção e reforma de feiras e mercados
- 💻 Aquisição de equipamentos para modernização fazendária
Na plenária da CMM, o vereador Rodrigo Guedes, destacou que a votação em caráter de urgência gerou estranheza na casa, tendo em vista que não havia precisão de uma ordem do dia para esta terça-feira.
“Em ambos os projetos de lei que chegaram aqui de surpresa, nem tem ordem do dia, ou seja goela abaixo da população. A gente foi surpreendido hoje pela manhã que visam pedir autorização da Câmara de Manaus, não é qualquer coisa não, é um valor altíssimo” questionou Rodrigo Guedes.
Dois pedidos de empréstimo em menos de 24 horas
Na manhã desta terça-feira, um outro pedido de empréstimo foi pautado para votação dos vereadores. Neste pedido, o chefe do executivo municipal busca o crédito no valor de R$ 145 milhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDS).
A justificativa é que o valor será aplicado Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico. Diferente do outro pedido, esse não foi classificado como regime de urgência.
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