O governo encontrou um “timing político” para emplacar uma discussão que só aguardava um pretexto para ocorrer: a de um novo projeto de lei que alcance as big techs.
O texto foi debatido por diferentes ministérios até chegar, meses atrás, ao Palácio do Planalto. Desde então, estava na gaveta aguardando o momento adequado para ser enviado ao Congresso Nacional.
Fontes ouvidas apontam que era preciso aguardar para que o texto não tivesse o mesmo destino do PL (projeto de lei) das Fake News, que foi discutido por anos pelo Legislativo e, mesmo com a articulação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu furar o bloqueio bolsonarista à pauta.
Apesar de diversas falas públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos meses sinalizando para a discussão, o momento só veio após a viralização do conteúdo produzido pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, com denúncias sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo na rádio BandNews FM, Lula afirmou na terça-feira (12) que o governo trabalha para sanar as divergências entre as pastas envolvidas na discussão para ter um texto final. Uma reunião marcada para a tarde desta quarta-feira (13) vai discutir o assunto, segundo Lula.
O projeto é um marco legal de proteção do usuário de serviços digitais, como um código de defesa do consumidor voltado para a segurança na internet, e nasceu justamente da discussão sobre como aumentar a segurança de públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes.
Em abril, o texto prevê o monitoramento ativo pelas plataformas em casos de crimes graves praticados nas redes. As regras partem da ideia de que elas são responsáveis por todo conteúdo ilícito que circula nas redes e com obrigação de monitoramento ativo em casos de crimes graves.
