Cerca de um milhão de famílias deixaram o Bolsa Família neste mês após apresentarem aumento de renda que as desqualificou para continuar no programa. Dentre essas, aproximadamente 536 mil chegaram ao limite de dois anos permitido pela Regra de Proteção, medida que permite continuar no programa por um tempo limitado, recebendo metade do valor, mesmo após a renda da família ultrapassar o limite exigido.
Além disso, outras 385 mil famílias superaram diretamente o teto de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e, por isso, foram excluídas diretamente. Porém, todas essas famílias podem voltar a receber o auxílio com prioridade, caso se enquadrem novamente nos requisitos de renda.
Como resultado, o número de famílias beneficiadas caiu para 19,6 milhões em julho. É o total mais baixo desde que o programa foi renomeado com o nome Bolsa Família, em março de 2023. O ponto mais alto da atual fase foi em setembro do ano passado, quando o número chegou a 21,4 milhões.
A redução é reflexo de mudanças na forma como os dados são atualizados. Desde março, o Cadastro Único passou a integrar informações de outras bases do governo, como o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que permite detectar com mais agilidade quando há mudanças de renda que afetam o direito ao benefício.
De acordo com o governo federal, essas melhorias no sistema, combinadas com o crescimento da economia, já levaram à saída de cerca de 8,6 milhões de famílias desde o ano passado.
Também foram reformuladas as regras para quem ultrapassa o limite de renda, mas ainda vive em situação de vulnerabilidade. Cerca de 36 mil famílias que passaram a ter renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa agora recebem 50% do valor por até um ano.
Já os lares com pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem permanecer no Bolsa Família por até dois meses após o início do novo rendimento. Quando se trata de pessoas com deficiência que recebem o BPC, o período de permanência é maior: até 12 meses, devido às revisões periódicas obrigatórias.
Dados mais recentes apontam que o Bolsa Família segue cumprindo papel importante no combate à pobreza no país. Em 2023, o índice de pobreza caiu para 27,4%, enquanto a extrema pobreza recuou para 4,4%, os menores patamares registrados nos últimos anos.
