Em visita a Manaus, o vice-presidente Geraldo Alckmin reafirmou que o governo federal está empenhado em proteger os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) no contexto da reforma tributária. Durante um evento que reuniu lideranças políticas e empresariais, Alckmin destacou que a preservação da ZFM é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região Amazônica.
A Zona Franca de Manaus é um modelo econômico que combina incentivos fiscais com a promoção de indústrias na região Norte do Brasil. Seu papel é inegável: fomentar a economia local e garantir a conservação ambiental. Afinal, o modelo é um dos principais responsáveis pela manutenção de vastas áreas de floresta preservada.
Compromisso com a Zona Franca de Manaus
O governo busca garantir o respeito aos incentivos fiscais da ZFM na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, enfatizou Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo ele, o novo sistema tributário está sendo elaborado de forma a não prejudicar a competitividade da indústria regional.
“A ZFM é fundamental para o Amazonas e para o Brasil. Estamos trabalhando para assegurar sua sustentabilidade econômica e ambiental”, disse Alckmin. O vice-presidente afirmou que a transição para um modelo tributário mais simplificado levará em conta as especificidades regionais, conforme o compromisso firmado pelo governo federal.
Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional prevê a substituição de tributos como o ICMS e o ISS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além da criação de fundos de desenvolvimento regional. Os parlamentares do Amazonas têm atuado para garantir que a ZFM continue atraente para investidores.
Conforme dados do Ministério da Economia, o modelo da ZFM gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos. Certamente, sua manutenção é essencial para o bem-estar da população local.
Sustentabilidade em Foco
A Zona Franca de Manaus também desempenha um papel crucial na preservação da Floresta Amazônica. Analogamente a outros modelos de desenvolvimento, ela alia a geração de riquezas à sustentabilidade ambiental. Alckmin destacou que a proteção da floresta é uma prioridade do governo Lula.
“O Brasil precisa conciliar crescimento econômico e responsabilidade ambiental. A Zona Franca é um exemplo de como isso pode ser feito”, afirmou.
Desafios e Expectativas
Apesar das garantias do governo, os desafios permanecem. A indústria da ZFM enfrenta pressões externas, como a competição com mercados asiáticos. Ademais, a reforma tributária exige consenso entre os estados brasileiros, o que é complexo.
Contudo, as lideranças locais mantêm-se confiantes. Conforme o senador Omar Aziz, “o governo federal tem sido sensível às demandas do Amazonas”. Similarmente, o governador Wilson Lima afirmou que o diálogo com o Planalto tem sido positivo.
Conclusão
A reforma tributária representa uma oportunidade para modernizar o sistema tributário brasileiro. Entretanto, é primordial que respeite as particularidades regionais, sobretudo da Amazônia. A Zona Franca de Manaus, por sua relevância econômica e ambiental, deve continuar como um pilar do desenvolvimento sustentável do Brasil. O compromisso do governo federal, reafirmado por Alckmin, é um sinal positivo para o futuro da região. As próximas etapas da reforma serão decisivas e devem contar com a participação ativa de todos os setores envolvidos.
